A Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO, também conhecida como EF-354, é o projeto de uma ferrovia transversal brasileira com aproximadamente 1.641 quilômetros de extensão, em bitola larga (1600mm), que interligará a Ferrovia Norte-Sul em Mara Rosa (GO), até Vilhena (RO) para o escoamento da produção de grãos da região Centro Oeste. Esta ferrovia é parte do contexto do projeto da Ferrovia Transoceânica, que buscará conectar o litoral atlântico brasileiro ao litoral peruano do Oceano Pacífico. O projeto e construção desta ferrovia está sendo fiscalizada pela VALEC, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes.
A implementação das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) será feita por meio de investimento cruzado, uma contrapartida da empresa pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) – serão cerca de R$ 2,73 bilhões do valor de outorga destinados a construção de parte da ferrovia, que teve os estudos técnicos elaborados por parte da VALEC.
A FICO tem como objetivo inicial, propor uma opção logística ferroviária eficiente para o escoamento da produção de grãos da região Centro Oeste (maior produtor nacional), em direção aos portos brasileiros de grande capacidade, acessados a partir da Ferrovia Norte-Sul e consequentemente a malha nacional. Já no contexto da Ferrovia Transoceânica, a FICO terá como objetivo oferecer ligação da produção nacional aos portos peruanos do Oceano Pacífico, reduzindo drasticamente o custo do transporte marítimo de grãos e minérios exportados para a Ásia e o Oriente Médio.
O projeto da Ferrovia de Integração Centro Oeste é dividido em três trechos:
- Mara Rosa (GO) a Aguá Boa (MT) – Será o primeiro trecho a ser construído com 383 km, iniciando no entroncamento com a FNS em Goiás e atingindo a região produtora do Vale do Araguaia, no Leste de Mato Grosso. Este trecho teve o Projeto Básico finalizado em dezembro de 2010, contratado pela VALEC.
- Aguá Boa (MT) a Lucas do Rio Verde (MT) – Esta extensão com cerca de 505 km, alcançará a produção de grãos (principalmente soja e milho) do centro norte do estado de Mato Grosso, maior região produtora de soja do Brasil (o correspondente a cerca de 10% da produção mundial desse grão). Este trecho teve o Projeto Básico finalizado em fevereiro de 2012.
- Lucas do Rio Verde (MT) a Vilhena (RO) – Este último trecho com aproximadamente 646 km, alcançará a região produtora de grãos do sul do estado de Rondônia e possibilitará o transporte mais eficiente de combustíveis e industrializados vindos de outras regiões do país, em direção ao estado.
História:
A ferrovia EF-354 foi incluída no Plano Nacional de Viação por meio da Lei 11.772, de 17 de setembro de 2008, iniciando-se no Litoral Norte Fluminense e terminando em Boqueirão da Esperança/AC, na fronteira Brasil-Peru, com cerca de 4.400 km de extensão. Neste traçado, ficou conhecida como Ferrovia Transcontinental. Esta mesma Lei outorgou à VALEC a construção, uso e gozo da ferrovia.
Esta mesma lei outorgou à VALEC a construção, uso e gozo do trecho da ferrovia entre Campinorte (GO) e Vilhena (RO), chamada Ferrovia de Integração Centro Oeste, que começou os estudos para a implantação ainda em 2008. O EIA-RIMA e o Projeto Básico, contemplando o segmento de Campinorte (GO) a Água Boa (MT), foram contratados pela VALEC e finalizados em dezembro de 2010. Em fevereiro de 2012, o trecho Aguá Boa a Lucas do Rio Verde (MT) teve o Projeto Básico finalizado.
Em 2010, o projeto foi incluído na segunda fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas sem avanços no inicio da construção. Em junho de 2015, foi assinado um acordo entre os governos da China, Brasil e Peru para viabilizar a realização de estudos sobre a construção da Ferrovia Transoceânica, considerando a ligação entre a Ferrovia Norte-Sul e o litoral peruano.
Benefícios:
• Proporcionará alternativa no direcionamento de cargas para os portos do Norte e Nordeste, principalmente aquelas produzidas em Goiás, Mato Grosso e Rondônia, e assim, reduzir o percurso e o custo do transporte marítimo de grãos e minérios exportados para os portos do Oceano Atlântico, Europa, Oriente Médio e Ásia;
• Aumentará a produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional;
• Possibilitará e estimulará a exploração de reservas minerais ainda pouco exploradas.
Questão Ambiental:
O projeto da FICO é tido como um dos mais sustentáveis do programa de concessões do Governo Federal. Nenhuma unidade de conservação é interceptada e o traçado licenciado é 1,4 km distante das unidades de conservação mais próximas à ferrovia. Além disso, o traçado licenciado não intercepta nenhum assentamento. Também não abarca nenhuma terra indígena ou comunidade remanescente quilombola dentro ou fora da Amazônia legal.
