O governo acaba de divulgar um novo plano de investimento voltado para o setor de transportes. Esse plano prevê um aporte significativo de recursos em infraestrutura de transporte em todo o país. A iniciativa visa melhorar a qualidade das estradas, rodovias, ferrovias e hidrovias, além de incentivar o uso de meios de transporte mais sustentáveis. A expectativa é que essas medidas contribuam para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Ministro Renan Filho diz que apresentação deve ser feita até maio; parte das obras serão escolhidas por governadores.
O ministro participou de reunião na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados nesta 4ª feira (12.abr.2023).
Além disso, Renan Filho pediu que o Congresso aprove o novo marco fiscal proposto pelo ministro da Economia, Fernando Haddad. Segundo o ministro dos Transportes, a aprovação desse projeto pode evitar uma queda temporária nos investimentos em transportes do país.
Com a aprovação do novo marco fiscal e a reforma tributária, a expectativa do ministro é que o país passe a ter uma capacidade de investimento de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões para os próximos 4 anos.
“É fundamental a aprovação do arcabouço fiscal para manter a sustentação de investimentos. Se nós dermos um voo de galinha propiciado pela PEC da transição e se no próximo ano voltarmos ao nível de investimento que estávamos fazendo anteriormente, sinceramente, vamos ter que fazer mágica. O Brasil precisa de uma capacidade mínima de investimento”, disse o ministro aos deputados.
Segundo Renan Filho, o modelo econômico imposto pelo teto de gastos aprovado em 2016 “aniquilou” os investimentos públicos e que esse modelo precisa ser revisto para resgatar a capacidade de investimento do país.
O ministro mencionou o orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) como um exemplo. Em 2022, a autarquia destinou R$ 6,6 bilhões para investimentos. Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ultrapassa o limite de gastos, esse valor aumentou para R$ 22 bilhões em 2023. No entanto, se a nova regra fiscal não for aprovada, os investimentos em 2024 serão reduzidos em mais de 50% em relação a 2023.
O ministro também informou que o trecho da ferrovia Norte-Sul em Goiás será concluído até o final do primeiro semestre. Após sua conclusão, a ferrovia irá conectar o porto de Itaqui (MA) ao porto de Santos (SP).
Imagem de Capa: Marcio Ferreira
